Aviso legal

Aviso Legal

1. Identificação

Este site é operado por Optilab, i

Contato: drbraproduct@gmail.com

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições descritas neste Aviso Legal. Caso não concorde com algum item, pedimos que não utilize o site.

2. Finalidade do produto

O massageador ocular Optilab é um produto de bem-estar e relaxamento, destinado ao uso pessoal e doméstico.

Este produto não é um dispositivo médico. Ele não diagnostica, não trata, não cura e não previne nenhuma doença, condição ou sintoma.

As informações apresentadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento realizado por médico, oftalmologista ou outro profissional de saúde habilitado.

Se você apresenta qualquer sintoma ocular persistente — dor, alteração de visão, vermelhidão, inchaço ou desconforto contínuo — procure um profissional de saúde antes de utilizar este ou qualquer outro produto.

3. Contraindicações e uso seguro

Não utilize este produto se você:

  • Utiliza marca-passo, desfibrilador ou qualquer implante eletrônico;
  • Possui implantes metálicos na região da cabeça ou face;
  • Está grávida ou em período de amamentação;
  • Tem epilepsia ou histórico de convulsões;
  • Passou por cirurgia ocular recente ou está em período de recuperação;
  • Foi diagnosticado com glaucoma, descolamento de retina, catarata ou outra condição ocular;
  • Apresenta lesões, infecções ou irritações na pele da região dos olhos.

Em caso de dúvida sobre a adequação do produto ao seu caso, consulte um médico antes do uso.

Interrompa o uso imediatamente e procure atendimento se sentir dor, tontura, alteração visual ou qualquer desconforto durante a utilização.

O produto não deve ser utilizado por crianças sem supervisão de um adulto responsável.

Siga sempre as instruções do manual que acompanha o produto, incluindo o tempo máximo de uso recomendado por sessão.

4. Resultados individuais

Qualquer sensação de conforto, relaxamento ou alívio descrita neste site corresponde a percepções individuais e pode variar significativamente de pessoa para pessoa.

Depoimentos, avaliações e imagens publicados no site refletem a experiência pessoal de quem os enviou e não constituem garantia, promessa ou expectativa de resultado para outros usuários.

5. Informações do site

Empenhamo-nos para manter as informações deste site corretas e atualizadas. Ainda assim, podem ocorrer erros de digitação, imprecisões em descrições, especificações técnicas, imagens ou preços.

Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros e de cancelar pedidos cujas informações estejam manifestamente incorretas, comunicando o cliente e realizando o estorno integral do valor pago.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pode haver variação de cor em razão das configurações de tela de cada dispositivo.

6. Preços e disponibilidade

Os preços exibidos estão em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O valor válido é aquele apresentado no momento da finalização do pedido.

Promoções e condições especiais têm validade limitada e podem ser encerradas a qualquer momento.

A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, vídeos, logotipos, layout, marca e materiais gráficos — é de propriedade da Optilab ou utilizado mediante autorização, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

8. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles.

O acesso a sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário.

9. Limitação de responsabilidade

Nos responsabilizamos pelos produtos que comercializamos nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

  • Uso do produto em desacordo com o manual de instruções;
  • Uso do produto apesar da existência de contraindicação aplicável ao usuário;
  • Modificações, reparos ou adaptações feitas no produto;
  • Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas.

Nenhuma cláusula deste aviso afasta ou limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e está descrito em detalhe na nossa Política de Privacidade.

11. Alterações deste aviso

Podemos atualizar este Aviso Legal a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Recomendamos a consulta periódica.

12. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.